Perguntas e respostas sobre o ProPatinhas e o SinPatinhas
Tutores de cães e gatos em todo o país já podem registrar gratuitamente seus animais de estimação por meio do Registro Geral Animal (RG Animal). O documento conta com um número de identificação único e válido em todo o território nacional.
O lançamento foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo presidente Lula, junto a um pacote de medidas para promover o controle populacional ético de animais domésticos e intensificar o combate aos maus-tratos. Veja a seguir os principais programas apresentados pelo governo federal.
O que é o ProPatinhas?
O Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) foi instituído pelo governo federal por meio de decreto para fortalecer a proteção e o bem-estar de cães e gatos em todo o território nacional.
O que é o SinPatinhas?
No âmbito do ProPatinhas, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) oferece à sociedade o registro de cães e gatos de maneira totalmente gratuita. A ferramenta está disponível para tutores, ONGs, estados e municípios cadastrarem os animais sob sua responsabilidade utilizando login e senha do Gov.br.
